Direito de livre resolução (retratação)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data em que recebe o produto, para exercer o seu direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em custos que não sejam os previstos nesta política.
Para exercer este direito, basta informar-nos da sua decisão através do email novavidacervejeira@gmail.com ou do telefone +351 960 227 991 (chamada para rede móvel nacional), antes do fim do prazo de 14 dias.
Condições de aceitação da devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto tem de estar selado, por abrir e na embalagem original, em condições que permitam a sua revenda. Não aceitamos devoluções de produtos abertos ou consumidos, dada a natureza alimentar (bebidas) dos nossos artigos.
Esta exigência não se aplica caso o produto apresente um defeito ou não corresponda ao que foi encomendado — nesse caso, ver a secção “Produtos com defeito” abaixo.
Quem paga o envio de devolução
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto quando o produto se encontra defeituoso ou foi enviado por erro nosso, caso em que a Nova Vida assume os custos de devolução.
Reembolso
Após receção e verificação do produto devolvido, procederemos ao reembolso do valor pago, incluindo os custos de entrega originais (exceto custos adicionais decorrentes da escolha de um tipo de entrega diferente do mais barato que oferecemos). O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que recebemos o produto devolvido ou, se anterior, da data em que nos for apresentada prova do envio da devolução.
Produtos com defeito ou não conformes
Independentemente do direito de livre resolução, beneficia da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, que se aplica durante 3 anos a partir da entrega, para bens móveis. Se receber um produto com defeito, danificado no transporte, ou diferente do que encomendou, contacte-nos e, consoante o caso, procederemos à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, sem qualquer custo para o cliente, incluindo os custos de devolução.
Idade mínima
Recordamos que os nossos produtos contêm álcool e a sua venda é reservada a maiores de 18 anos, conforme indicado nos nossos Termos e Condições.
Como proceder a uma devolução
- Contacte-nos em novavidacervejeira@gmail.com ou +351 960 227 991 (chamada para rede móvel nacional), dentro do prazo aplicável, indicando o número de encomenda e o motivo da devolução.
- Aguarde a nossa confirmação com as instruções de envio.
- Envie o produto para a morada que lhe indicarmos, devidamente acondicionado.
- Após receção e verificação, procederemos ao reembolso nos termos acima descritos.
Contacto
Para qualquer questão relativa a devoluções ou reembolsos: Neuza Sermain – Nova Vida, Rua Afonso de Albuquerque, nº114A, 8100-534 Loulé, Portugal. Email: novavidacervejeira@gmail.com. Telefone: +351 960 227 991 (chamada para rede móvel nacional).
Última atualização: 1 de agosto de 2026.
